Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1373/2025
Vigente
00/00/0000
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1372/2025
Vigente
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
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Lei Ordinária 1371/2025
Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
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Decreto 122/2025
Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores.
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Decreto 121/2025
Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 120/2025
Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
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Decreto 118/2025
Vigente
Nomeia DANIELA DE JESUS.
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Decreto 117/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
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Decreto 116/2025
Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 116/2025
Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 114/2025
Vigente
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Decreto 113/2025
Vigente
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Decreto 112/2025
Vigente
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Decreto 109/2025
Vigente
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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Decreto 108/2025
Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 107/2025
Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Decreto 106/2025
Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
Detalhes

Decreto 105/2025
Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 104/2025
Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Decreto 103/2025
Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
Detalhes

Decreto 102/2025
Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025
Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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Decreto 100/2025
Vigente
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
Detalhes

Decreto 99/2025
Vigente
Nomeia servidores para função gratificada.
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Decreto 98/2025
Vigente
Nomeia RICARDO DE BASTIANI.
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Decreto 97/2025
Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 96/2025
Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 95/2025
Vigente
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 94/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes

Decreto 93/2025
Vigente
Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 92/2025
Vigente
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
Detalhes

Decreto 91/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 90/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 89/2025
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 88/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 87/2025
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Decreto 86/2025
Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado.
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Decreto 85/2025
Vigente
Nomeia ELIANE PISONI.
Detalhes

Decreto 84/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
Detalhes

Decreto 83/2025
Vigente
Nomeia JAIR SCHIMIDT
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