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Lei Complementar
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Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
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2000
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1998
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes
Decreto 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes
Portaria 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Detalhes
Decreto 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Portaria 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Decreto 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Detalhes
Portaria 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Detalhes
Decreto 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Portaria 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria 026/2023.
Detalhes
Decreto 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Portaria 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Decreto 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Decreto 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes
Portaria 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Decreto 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
Detalhes
Portaria 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
Detalhes
Portaria 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes
Decreto 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Detalhes
Portaria 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes
Decreto 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Detalhes
Portaria 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes
Decreto 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Decreto 16/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Detalhes
Portaria 16/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes
Portaria 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Decreto 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Detalhes
Portaria 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 13/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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