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Legislações

Lei Ordinária 1356/2024

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
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Lei Ordinária 1355/2024

Vigente

Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
Detalhes
Decreto 125/2024

Vigente

Concede avanço por merecimento à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 123/2024

Vigente

Exonera ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Decreto 122/2024

Vigente

Dispõe sobre as Metas de Arrecadação, a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2025.
Detalhes
Decreto 121/2024

Vigente

Exonera ELAINE BATISTELA.
Detalhes
Decreto 120/2024

Vigente

Exonera DANIEL SAÚGO.
Detalhes
Decreto 119/2024

Vigente

Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 118/2024

Vigente

Nomeia ANA CARLA GIONGO.
Detalhes
Decreto 117/2024

Vigente

Nomear NATALIA GNOATTO.
Detalhes
Decreto 116/2024

Vigente

Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.
Detalhes
Decreto 115/2024

Vigente

Nomear LETICIA LEIRIA.
Detalhes
Portaria 115/2024

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 114/2024

Vigente

Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Portaria 114/2024

Vigente

Concede Licença Maternidade à DAIANE FAÉ ANGONESE.
Detalhes
Decreto 113/2024

Vigente

Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 113/2024

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 111/2024

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 110/2024

Vigente

Concede licença a VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 110/2024

Vigente

Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 4.915.134,21 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).
Detalhes
Decreto 109/2024

Vigente

Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes
Portaria 109/2024

Vigente

Concede férias a professores.
Detalhes
Portaria 108/2024

Vigente

Concede licença especial a VILMAR ALGERI.
Detalhes
Decreto 108/2024

Vigente

Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Detalhes
Portaria 105/2024

Vigente

Concede férias à ELIZANDRA HOPPE LANZONI QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 105/2024

Vigente

Exonera JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Lei Orgânica Municipal 104/2024

Vigente

Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 104/2024

Vigente

Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 103/2024

Vigente

Nomeia os membros da Comissão de Transição de governo no Município de Pranchita - PR e da outras providências.
Detalhes
Decreto 103/2024

Vigente

Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.
Detalhes
Decreto 102/2024

Vigente

Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.
Detalhes
Decreto 101/2024

Vigente

Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 100/2024

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 99/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 3.762.831,91 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).
Detalhes
Portaria 98/2024

Vigente

Concede licença especial à ROSILEIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 96/2024

Vigente

Concede licença à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 95/2024

Vigente

Concede férias à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 94/2024

Vigente

Concede licença maternidade à PAULA GIONGO.
Detalhes
Decreto 93/2024

Vigente

Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências.
Detalhes
Decreto 92/2024

Vigente

Concede avanço por merecimento a servidores.
Detalhes