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Legislação
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Legislações
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Ano:
1992
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2022
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1999
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 945/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o orçamento de Previdência Municipal do 'Município de Pranchita', para o exercício de 1993.
Detalhes
Decreto 944/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Decreto 942/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 940/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos Servidores, a pedido.
Detalhes
Decreto 939/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos servidores, por término de contrato.
Detalhes
Decreto 938/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra as Servidoras.
Detalhes
Decreto 937/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 936/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 935/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 934/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 933/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 932/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 931/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 930/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DARCI FERMINO DE ABREU.
Detalhes
Decreto 929/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 928/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 927/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 926/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a UFM.
Detalhes
Decreto 925/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra Servidores Municipais do Quadro Próprio Magistério.
Detalhes
Decreto 924/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os respectivos contratos.
Detalhes
Decreto 923/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 922/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
Detalhes
Decreto 921/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 920/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 919/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 918/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 917/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 916/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 915/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 914/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 913/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 912/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 911/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 910/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 909/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 908/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes
Decreto 907/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 906/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 905/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova Manual de Atividades e condições de trabalho.
Detalhes
Decreto 904/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autaliza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
1
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Última