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Legislação
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Ano:
2016
Categoria Legislação
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
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Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1146/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1145/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1144/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta.
Detalhes
Lei Ordinária 1144/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta Lei 1129/16.
Detalhes
Lei Ordinária 1143/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Leonildo Chiaradia
Detalhes
Lei Ordinária 1142/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza concessão de Auxilio Transportes aos estudantes.
Detalhes
Lei Ordinária 1141/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Institui serviço de transporte individual de passageiros -Moto Taxi.
Detalhes
Lei Ordinária 1140/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1139/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa subsídio dos vereadores de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1138/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1137/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1136/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70
Detalhes
Lei Ordinária 1135/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1134/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Fernanda Zílio Canzi
Detalhes
Lei Ordinária 1133/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Luis Gustavo Sanders
Detalhes
Lei Ordinária 1132/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial ao Orçamento de 2016 no valor de R$ 515.075,19
Detalhes
Lei Ordinária 1131/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei nº 1129/16 que firma convênio com ACASA
Detalhes
Lei Ordinária 1130/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa MAJA Autopeças e Serviços Automotores.
Detalhes
Lei Ordinária 1129/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma convênio com ACASA de Santo Antônio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 1128/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza interferência financeira para a Fundação Hospitalar no valor de R$ 650.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1127/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 634.275,27
Detalhes
Lei Ordinária 1126/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição salarial aos servidores do Município e Fundação
Detalhes
Lei Ordinária 1126/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição salarial aos servidores do Município e da Fundação.
Detalhes
Lei Ordinária 1125/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Carlos Fabiane & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1124/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei do Programa de Benefícios Assistenciais- PBA
Detalhes
Lei Ordinária 1123/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Permuta imóvel com Cleomar Frighetto
Detalhes
Lei Ordinária 1122/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 821/2008 que dispõe sobre Licenças sem Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 1121/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Lei Ordinária 1120/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial no Orçamento do exercício anterior.
Detalhes
Lei Ordinária 1120/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial no orçamento do exercício anterior
Detalhes
Decreto 122/2016
Status:
Súmula:
UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Decreto 121/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 120/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 119/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 118/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA MARCON MICHELON.
Detalhes
Decreto 117/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARY WELTER.
Detalhes
Decreto 116/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 115/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 114/2016
Status:
Súmula:
APROVA O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
Detalhes
Decreto 113/2016
Status:
Súmula:
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes
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