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Legislações

Decreto 498/1998

Vigente

Exonera LEONI MINETTO FREDO.
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Lei Ordinária 494/1998

Vigente

Altera a denominação de imóvel urbano
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Lei Ordinária 493/1998

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
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Lei Ordinária 492/1998

Vigente

Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
Detalhes
Lei Ordinária 491/1998

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 490/1998

Vigente

Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 489/1998

Vigente

Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 488/1998

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
Detalhes
Lei Ordinária 487/1998

Vigente

Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 486/1998

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Lei Ordinária 485/1998

Vigente

Altera Inciso VI do Artigo !º da Lei 195/90
Detalhes
Lei Ordinária 484/1998

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 483/1998

Vigente

Autoriza o Executivo alienar o veículo voyage
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Lei Ordinária 482/1998

Vigente

Autoriza firmar termo de convênio com a Sociedade Social Santa Mônica das Irmãs Agostianas Servas de Jesus e Maria
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Decreto 481/1998

Vigente

Exonera CELSO CARNEIRO.
Detalhes
Lei Ordinária 481/1998

Vigente

Autoriza o Executivo doar terminal telefônico à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 480/1998

Vigente

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 479/1998

Vigente

Autoriza alienar bens móvel
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Decreto 198/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
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Decreto 197/1998

Vigente

Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 196/1998

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 195/1998

Vigente

Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 194/1998

Vigente

Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Decreto 193/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Detalhes
Decreto 192/1998

Vigente

Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Decreto 191/1998

Vigente

Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 190/1998

Vigente

Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 189/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
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Decreto 188/1998

Vigente

Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
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Decreto 187/1998

Vigente

Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes
Decreto 186/1998

Vigente

Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
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Decreto 185/1998

Vigente

Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 184/1998

Vigente

Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
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Decreto 183/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
Detalhes
Decreto 182/1998

Vigente

Avanço de nível por antiguidade na classe.
Detalhes
Decreto 181/1998

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 180/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Decreto 179/1998

Vigente

Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
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Decreto 178/1998

Vigente

Nomeia TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Decreto 177/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Detalhes