Legislação

Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Oldemar José Weber.

Nomina o Centro de Educação Infantil localizado na Avenida Amazonas.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita-PR para o exercício financeiro de 2018 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.

Dispõe sobre a desafetação de área pública e declara de utilidade pública.

Altera a Lei 801/2008 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá providências.

Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.

Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação de concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais...

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Pranchita, e estabelece outras providências.

Altera os Artigos 87, 112 e Incisos, e anexo III - tabelas, da Lei Municipal nº 875/2009, código tributário municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais).

Doa imóvel ao Rotaru Clube de Pranchita.

Autoriza concessão administrativo de bem público.

Criação de unidade de acolhimento CASA LAR.

Inclui ação e altera o programa do PPA, LDO e LOA.

Autoriza contrato de permissão de uso com a empresa Agrimaster.

Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME.

Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME

Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON

Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018.

Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita.

Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita.

Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME.

Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME

Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná.

Abre Crédito Especial Suplementar.

Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná.

Concede recomposição salarial as servidores municipais.

Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público.

Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda.

Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda.

Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.

Autoriza o Município a implantar empreendimentos, firmar convênio para unidades habitacionais.

Autoriza celebrar convênio com a Associação de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio do Sudoeste.

Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e Adolescente ACASA de SantoAantonio do Sudoeste

Ponto Facultativo Feriado Padroeira Nossa Senhora Aparecida

Exoneração por aposentadoria/idade HILARIO BENINI

Designação Claudio Sbardelotto

Exoneração a pedido, Juliana Adamante