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Ano:
1985
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
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Portaria
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1985
1984
1983
1962
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
1
Decreto
4680
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1182
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
14
Vigente
7178
Ano
2024
168
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
34
1999
31
1998
97
1997
149
1996
157
1995
197
1994
223
1993
212
1992
131
1991
135
1990
168
1989
165
1988
107
1987
82
1986
82
1985
96
1984
79
1983
131
1962
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 215/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA MARA FIORESE.
Detalhes
Decreto 214/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSÂNGELA MARIA MAGNABOSCO.
Detalhes
Decreto 213/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 212/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA NOELI OLIVEIRA TEODORO.
Detalhes
Decreto 211/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS ALBERTO SALVADOR.
Detalhes
Decreto 210/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional na importância de Cr$ 392.086.461 (trezentos e noventa e dois milhões, oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um cruzeiros).
Detalhes
Decreto 209/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Decreto 208/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Define a UVC (Unidade de Valor para Custeio) para o exercício financeiro de 1986.
Detalhes
Decreto 207/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 206/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 205/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 231.000.000 (duzentos e trinta e um milhão de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 204/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 203/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 202/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 201/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 1.040.000 (um milhão e quarenta mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 200/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 197.600.000 (cento e noventa e sete milhões e seiscentos mil cruzeiros)
Detalhes
Decreto 199/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO LIMA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 198/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 2.000.000 (dois milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 197/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 196/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 50.000.000 (cinquenta milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 195/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 194/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
Detalhes
Decreto 193/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLEGAR SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 192/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILSON JOSÉ MACHADO.
Detalhes
Decreto 191/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE CASALI.
Detalhes
Decreto 190/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 736.000.000 (setecentos e trinta e seis milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 189/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Readapta MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 188/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 187/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMIR POSER.
Detalhes
Decreto 186/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 100.000.000 (cem milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 185/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELPÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 184/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca em disponibilidade MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 183/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NELSON RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 182/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 181/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 180/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZA SIMI SOARES.
Detalhes
Decreto 179/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 222.000.000 (duzentos e vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 178/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonere MARILENE CANELLO.
Detalhes
Decreto 177/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei 71/85.
Detalhes
Decreto 176/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
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