Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 654/2004

Vigente

Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Lei Ordinária 653/2004

Vigente

Oficializa o Hino do Município de Pranchita
Lei Ordinária 652/2004

Vigente

Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
Lei Ordinária 651/2004

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
Lei Ordinária 650/2004

Vigente

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
Lei Ordinária 649/2004

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
Lei Ordinária 648/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
Lei Ordinária 647/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
Lei Ordinária 646/2004

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Lei Ordinária 645/2004

Vigente

Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
Lei Ordinária 644/2004

Vigente

Autoriza a abrir crédito adicional Especial
Lei Ordinária 643/2004

Vigente

Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
Lei Ordinária 642/2004

Vigente

Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
Lei Ordinária 641/2004

Vigente

Denomina várias vias públicas do Município
Lei Ordinária 640/2004

Vigente

Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
Lei Ordinária 639/2004

Vigente

Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha
Lei Ordinária 638/2004

Vigente

Autoriza transferir recursos financeiros s APAE
Lei Ordinária 637/2004

Vigente

Autoriza conceder abono salarial aos professores FUNDEF
Decreto 425/2004

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Decreto 424/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 423/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 422/2004

Vigente

Exonera FRANCIS GLAUCO MARQUES DALAN.
Decreto 421/2004

Vigente

Exonera MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Decreto 420/2004

Vigente

Exonera OTAVINO MARTINAZZO.
Decreto 419/2004

Vigente

Exonera JANICE CRISTIANE BEM MACEDO.
Decreto 417/2004

Vigente

Exonera IVAN LUIZ CANZI.
Decreto 416/2004

Vigente

Exonera PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Decreto 415/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 414/2004

Vigente

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Decreto 413/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 412/2004

Vigente

Exonera CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Decreto 412/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 411/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 410/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 409/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 408/2004

Vigente

Decreta denominação de Lote Rural.
Decreto 407/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 406/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 405/2004

Vigente

Cancela Pensão de LUCELI APARECIDA BRANDT.
Decreto 404/2004

Vigente

Extingui Aposentadoria de SELVINO JOSÉ ALGERI.