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Ano:
1996
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1962
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
1
Decreto
4680
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1182
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
14
Vigente
7178
Ano
2024
168
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
34
1999
31
1998
97
1997
149
1996
157
1995
197
1994
223
1993
212
1992
131
1991
135
1990
168
1989
165
1988
107
1987
82
1986
82
1985
96
1984
79
1983
131
1962
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 598/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO LADISLAU.
Detalhes
Decreto 597/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 596/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 595/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALMIRO CONCEIÇÃO.
Detalhes
Decreto 594/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 593/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 592/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 591/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 590/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 589/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
Detalhes
Decreto 589/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 588/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORT´LIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 587/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 585/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Decreto 584/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 583/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 582/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ OBERDAN G. LOPES.
Detalhes
Decreto 581/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes
Decreto 580/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes
Decreto 579/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 578/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 577/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 576/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Detalhes
Decreto 575/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 574/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 573/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 571/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 570/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
Detalhes
Decreto 569/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 568/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Reconhecimento de Situação de Emergência.
Detalhes
Decreto 567/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 566/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 565/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 564/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 563/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 561/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 560/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 559/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
Detalhes
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Última