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Legislação
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Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
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Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1119/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de imóvel com encargos à empresa Fornazari e Sbardelotto Ind de Móveis Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1118/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de imóvel com encargos à empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1117/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de imóvel com encargos à empresa Gelson V. Schaffer
Detalhes
Lei Ordinária 1116/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de imóvel com encargos à empresa Comércio Agrícola CCPran Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1115/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesas para Orçamento do exercício de 2016.
Detalhes
Lei Ordinária 1114/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 1113/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do s servidores do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 1112/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1111/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Artigo 1º da Lei 1108/15 de contrato de Permissão de Uso com a empresa Jani P Minuzzi ME
Detalhes
Lei Ordinária 1110/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 843/2009 que dispõe sobre o FUNDEB
Detalhes
Lei Ordinária 1109/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato permissão de uso com a empresa Marcelo Antônio Frescura
Detalhes
Lei Ordinária 1108/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso com a empresa Janir P Minuzzi.
Detalhes
Lei Ordinária 1107/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de 2016.
Detalhes
Lei Ordinária 1106/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o Plano Municipal de Educação decênio 2015 a 2024
Detalhes
Lei Ordinária 1105/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação à Lei 1095/15 convênio firmado com a ACASA.
Detalhes
Lei Ordinária 1104/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso com a empresa Elerson Henrique Paschoal Lange
Detalhes
Lei Ordinária 1103/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Lei Ordinária 1102/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 1101/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementação especial e por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 1100/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a multa em caso de foco de Dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1099/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e adolescente.
Detalhes
Lei Ordinária 1098/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Programa Mais Médicos
Detalhes
Lei Ordinária 1097/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Nota Fiscal Eletrônica
Detalhes
Lei Ordinária 1096/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição monetária ao Servidores Municipais
Detalhes
Lei Ordinária 1095/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Firma convênio com a ACASA.
Detalhes
Lei Ordinária 1094/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
Detalhes
Lei Ordinária 1093/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 1092/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 1091/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Decreto 108/2015
Status:
Súmula:
UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Decreto 107/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 106/2015
Status:
Súmula:
Unidade de Valor de Custeio
Detalhes
Decreto 105/2015
Status:
Súmula:
Demissão dos Auxiliares Aprendizes
Detalhes
Decreto 104/2015
Status:
Súmula:
progressão/avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 103/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 102/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 101/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 100/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 99/2015
Status:
Súmula:
progressão avanço por classe
Detalhes
Decreto 98/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
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Última