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Legislações
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Ano:
1986
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 114/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 113/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 112/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes
Lei Ordinária 111/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes
Lei Ordinária 110/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes
Lei Ordinária 109/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 108/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes
Lei Ordinária 106/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefícios fiscais.
Detalhes
Lei Ordinária 105/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 104/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes
Lei Ordinária 103/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 102/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.
Detalhes
Lei Ordinária 101/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio firmado com o Estado.
Detalhes
Lei Ordinária 100/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de adesão celebrado entre o Ministério de Previdência e Assistência Social.
Detalhes
Lei Ordinária 99/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova Termo de Cooperação Financeira firmado com o Estado por intermédio com a SEED.
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Lei Ordinária 98/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo assinar convênio com a União Federal.
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Lei Ordinária 97/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Gratificação especial a servidores do Poder Executivo.
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Lei Ordinária 96/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução transitória sobre valores da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Lei Ordinária 95/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Companhia Agropecuária de Fomento e com o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 94/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio entre o Estado e o Município de Pranchita
Detalhes