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Legislação
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Legislações
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Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
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1999
1998
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 583/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Extinção de Contrato por Prazo Determinado.
Detalhes
Decreto 582/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 581/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 580/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVIA NEVES BARBOSA.
Detalhes
Decreto 579/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 578/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 577/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 576/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA 1, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 575/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 574/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 573/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 572/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Poder Executivo do Município.
Detalhes
Decreto 571/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 570/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTEMIR SCAPINI.
Detalhes
Decreto 569/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Decreto 568/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DARCI JOSPE SALVADORI.
Detalhes
Decreto 567/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 566/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 565/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 564/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 563/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 562/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 561/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 560/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece Feriado Municipal Dia dos Finados.
Detalhes
Decreto 559/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Instituti Valores para base de cáculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 558/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 557/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAIR CÓRDOVA LORINI.
Detalhes
Decreto 556/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 555/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 554/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 553/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 552/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 551/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 550/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/1986.
Detalhes
Decreto 549/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Turismo.
Detalhes
Decreto 548/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEUSA MARIA BENNI DOMBROSKI.
Detalhes
Decreto 547/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Decreto 546/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 545/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 544/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
1
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