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Legislação
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Legislações
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Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
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2017
2016
2015
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2008
2007
2006
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3699
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1306
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1031
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5895
Ano
2023
96
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 234/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 233/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
Detalhes
Lei Ordinária 232/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
Detalhes
Lei Ordinária 230/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
Detalhes
Lei Ordinária 229/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 228/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
Detalhes
Lei Ordinária 227/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Detalhes
Lei Ordinária 226/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a produtores rurais
Detalhes
Lei Ordinária 225/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
Detalhes
Lei Ordinária 224/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 223/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Taxa de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 222/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes
Lei Ordinária 221/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 220/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Detalhes
Lei Ordinária 219/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 218/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 217/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Detalhes
Lei Ordinária 215/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Detalhes
Lei Ordinária 214/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 213/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 212/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doação de quadra urbana
Detalhes
Lei Ordinária 211/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Detalhes
Lei Ordinária 210/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno
Detalhes
Lei Ordinária 209/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 208/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 207/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
Detalhes
Lei Ordinária 206/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
Detalhes