Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Vacinação COVID 19
Vacinação COVID 19
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
1203
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
356
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2514
Ano
2022
197
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
2010
42
2009
37
2008
61
2007
60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 234/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 233/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
Detalhes
Lei Ordinária 232/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
Detalhes
Lei Ordinária 230/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
Detalhes
Lei Ordinária 229/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 228/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
Detalhes
Lei Ordinária 227/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Detalhes
Lei Ordinária 226/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a produtores rurais
Detalhes
Lei Ordinária 225/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
Detalhes
Lei Ordinária 224/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 223/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Taxa de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 222/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes
Lei Ordinária 221/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 220/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Detalhes
Lei Ordinária 219/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 218/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 217/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Detalhes
Lei Ordinária 215/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Detalhes
Lei Ordinária 214/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 213/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 212/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doação de quadra urbana
Detalhes
Lei Ordinária 211/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Detalhes
Lei Ordinária 210/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno
Detalhes
Lei Ordinária 209/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 208/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 207/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
Detalhes
Lei Ordinária 206/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
Detalhes