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Legislação
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Legislações
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Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 636/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Institui no Município de Pranchita Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública
Detalhes
Lei Ordinária 635/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ISSQN
Detalhes
Lei Ordinária 634/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o nível de vencimentos do cargo efetivo de Zelador(a)
Detalhes
Lei Ordinária 633/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para 2004
Detalhes
Lei Ordinária 632/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova denominação da área do Centro de Produção Agropecuária e revoga o Artigo 2º do Decreto 228/86
Detalhes
Lei Ordinária 631/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 630/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 585/2002
Detalhes
Lei Ordinária 629/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 628/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 627/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Luiz da Silva Agrícolas
Detalhes
Lei Ordinária 626/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 625/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa A.A. Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 624/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
Detalhes
Lei Ordinária 623/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Canzi & Marodin Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 622/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 621/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Detalhes
Lei Ordinária 620/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Orçamento de 2004
Detalhes
Lei Ordinária 619/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2003
Detalhes
Lei Ordinária 618/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 612/03
Detalhes
Lei Ordinária 617/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o nível de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social
Detalhes
Lei Ordinária 616/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a Pastoral da Criança
Detalhes
Lei Ordinária 615/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 614/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Casa da Cultura Prefeito Jandir Feroldi
Detalhes
Lei Ordinária 613/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento exercício de 2003
Detalhes
Lei Ordinária 612/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 611/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Conselho de Saúde e extingue Lei 213/91
Detalhes
Lei Ordinária 610/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo desenvolver ações para implementar o Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social
Detalhes
Lei Ordinária 609/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal alienar bens móveis
Detalhes
Lei Ordinária 608/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
Detalhes
Lei Ordinária 607/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial professores FUNDEF
Detalhes
Decreto 301/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 285/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 277/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 276/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera redação do Decreto n° 688/90, de 10/09/90.
Detalhes
Decreto 275/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 274/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina e aprova loteamento.
Detalhes
Decreto 273/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 272/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 271/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes
Decreto 270/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
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2
Última