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Legislações

Decreto 301/2003

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 285/2003

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 277/2003

Vigente

Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 276/2003

Vigente

Altera redação do Decreto n° 688/90, de 10/09/90.
Detalhes
Decreto 275/2003

Vigente

Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 274/2003

Vigente

Denomina e aprova loteamento.
Detalhes
Decreto 273/2003

Vigente

Concede Avanço profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 272/2003

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 271/2003

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes
Decreto 270/2003

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 269/2003

Vigente

Exonera IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 268/2003

Vigente

Exonera GILMAR DEFANTE.
Detalhes
Decreto 264/2003

Vigente

Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 263/2003

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 262/2003

Vigente

Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Decreto 261/2003

Vigente

Exonera LARISSA GIONGO.
Detalhes
Decreto 260/2003

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 259/2003

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 258/2003

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 257/2003

Vigente

Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 256/2003

Vigente

Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 255/2003

Vigente

Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 254/2003

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 253/2003

Vigente

Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 252/2003

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 251/2003

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 250/2003

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 249/2003

Vigente

Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 248/2003

Vigente

Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 247/2003

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 246/2003

Vigente

Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 245/2003

Vigente

Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 244/2003

Vigente

Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 243/2003

Vigente

Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 242/2003

Vigente

Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 241/2003

Vigente

Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 240/2003

Vigente

Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 239/2003

Vigente

Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 237/2003

Vigente

Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 236/2003

Vigente

Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes