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Categoria:
Decreto
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
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Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 156/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 155/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes
Decreto 154/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta reajuste da UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 153/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 151/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Decreto 150/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Demitir VALDOIR CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 149/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 148/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado.
Detalhes
Decreto 147/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos.
Detalhes
Decreto 146/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 145/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a Suplementar a importância de 1.219,95 ( Um mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Cinco Reais).
Detalhes
Decreto 144/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 143/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a a LUCIA PONCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
Detalhes
Decreto 142/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Turno Matutino a LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 141/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 140/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 139/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 138/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço/Progressão aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 137/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Detalhes
Decreto 136/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 135/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 de 2011.
Detalhes
Decreto 134/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Decreto 133/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 132/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Denominação de Lote Urbano, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 131/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 129/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 128/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANDRÉIA APARECIDA MINATO.
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Decreto 127/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDRÉIA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 126/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 125/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores Efetivos Ocupantes do Cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 124/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 123/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 122/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Municipais.
Detalhes
Decreto 121/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCIANO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 120/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARLENE DALPRAI DA SILVA HUPFER.
Detalhes
Decreto 119/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir Auxiliares Aprendizes, sob regime CLT.
Detalhes
Decreto 118/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 117/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
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