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Legislação

Legislações

Decreto 165/2023

Vigente

enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
Decreto 164/2023

Vigente

cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
Decreto 163/2023

Revogado

Cria Quadras na Planta Geral da Cidade de Pranchita/PR.
Decreto 162/2023

Vigente

Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Decreto 161/2023

Vigente

Concede avanço aos respectivos servidores.
Decreto 160/2023

Vigente

Concede quinquênio aos respectivos servidores.
Decreto 158/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 157/2023

Vigente

Cria Lotes Urbanos.
Decreto 156/2023

Vigente

Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
Decreto 155/2023

Vigente

Revoga o Decreto n° 144/2023.
Decreto 154/2023

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Decreto 153/2023

Vigente

Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
Decreto 152/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto 151/2023

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 150/2023

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Decreto 149/2023

Vigente

Avanço por merecimento a servidores
Decreto 148/2023

Vigente

Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
Decreto 147/2023

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
Decreto 145/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Decreto 144/2023

Vigente

Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Decreto 141/2023

Vigente

Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
Decreto 140/2023

Vigente

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto 139/2023

Vigente

Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
Decreto 138/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
Decreto 137/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
Decreto 137/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Decreto 136/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita.
Decreto 135/2023

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do cargo de Advogado
Decreto 134/2023

Vigente

Concede Quinquênio aos seguintes servidores: Arlindo Siqueira, Elizângela Rigon Scapini, Onsi Vanderlei Gatkoski e Poliane Ohse Ferronatto.
Decreto 133/2023

Vigente

Revoga Decreto que concedia benefício a Carlos Wenceloski, por falecimento.
Decreto 132/2023

Vigente

Designa STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA como Encarregada da Identificação e Junta do Serviço Militar.
Decreto 131/2023

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 130/2023

Vigente

Exonera CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Decreto 129/2023

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Decreto 128/2023

Vigente

Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
Decreto 127/2023

Vigente

Determina substituição temporária.
Decreto 126/2023

Vigente

Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
Decreto 125/2023

Vigente

Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Decreto 123/2023

Vigente

Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
Decreto 122/2023

Vigente

Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.