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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
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2012
2011
2010
2009
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2007
2006
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2003
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2000
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1998
1997
1996
1995
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
Detalhes
Portaria 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Portaria 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Portaria 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
Detalhes
Portaria 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria 026/2023.
Detalhes
Portaria 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Portaria 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Portaria 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Portaria 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Portaria 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes
Portaria 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes
Portaria 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Detalhes
Portaria 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 16/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Detalhes
Portaria 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes
Portaria 13/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 11/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Portaria 10/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes
Portaria 9/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 8/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Portaria 7/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 6/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 5/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 4/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
Detalhes
Portaria 3/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 2/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
Detalhes
Portaria 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes