Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Decreto
3728
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1324
Lei Orgânica Municipal
2
Não Encontrado
23
Portaria
1056
Resolução
300
Status
Revogado
12
Vigente
5997
Ano
2023
166
2022
419
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 103/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 102/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 100/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 99/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes
Decreto 98/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 97/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 96/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 95/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 94/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC - Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Decreto 93/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 92/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 91/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 90/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 89/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 87/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 86/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 85/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD, no Município de Pranchita/PR e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 84/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela as Gratificações dos Servidores.
Detalhes
Decreto 83/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 82/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 81/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a KAREN TISSIANI KLEE.
Detalhes
Decreto 80/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 79/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 78/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 77/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 76/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Prolongamento da Rua Armando Fontana
Detalhes
Decreto 75/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra 173
Detalhes
Decreto 74/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Mauro Campos
Detalhes
Decreto 73/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Admissão de Aprendizes
Detalhes
Decreto 72/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
Detalhes
Decreto 71/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Lúcia Lange
Detalhes
Decreto 69/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos
Detalhes
Decreto 68/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação a diversos
Detalhes
Decreto 67/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação Jovane Fae
Detalhes
Decreto 66/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
Detalhes
Decreto 64/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselheiro Meio Ambiente.
Detalhes
Decreto 63/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Conselheiro Tutelar.
Detalhes
Decreto 61/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia para Função Gratificada de Diretora Lenir Medeiros
Detalhes
Decreto 60/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Substituição Temporária.
Detalhes
1
2
3
Última