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Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1203/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Taxa coleta de lixo convênio com Sanepar
Detalhes
Lei Ordinária 1202/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Fica autorizado o Município de Pranchita/PR, a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB
Detalhes
Lei Ordinária 1201/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2019.
Detalhes
Lei Ordinária 1200/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Fica Instituida a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo Menor Preço nas licitações.
Detalhes
Lei Ordinária 1199/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Anexo III da Lei 872/2009, que institui o Plano de Cargos, Vectos, Carreira e Avaliação dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 1198/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Exercício Financeiro de 2019.
Detalhes
Lei Ordinária 1197/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Programa de Alimentação Familiar e autoriza doação de cestas básicas à famílias de baixa renda.
Detalhes
Lei Ordinária 1197/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Programa de Alimentação Familiar.
Detalhes
Lei Ordinária 1196/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o "Aluguel Social"
Detalhes
Lei Ordinária 1195/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para criança e adolescentes em situação de risco social.
Detalhes
Lei Ordinária 1194/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios na esfera Federal.
Detalhes
Lei Ordinária 1194/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade representativa federal.
Detalhes
Lei Ordinária 1193/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1192/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas.
Detalhes
Lei Ordinária 1191/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Aurélio Carpes Marcon
Detalhes
Lei Ordinária 1190/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomina Centro Esportivo Beniamino Dal Bó.
Detalhes
Lei Ordinária 1189/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de Uso à empresa Nunes e Nunes Transportadora Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1188/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de terreno à empresa Jeferson Araldi.
Detalhes
Lei Ordinária 1187/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com a ACIPRA para realização da XI FACIPRAN
Detalhes
Lei Ordinária 1186/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o nome da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 1185/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1184/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Fundo Municipal de Educação.
Detalhes
Lei Ordinária 1183/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição salarial dos servidores em geral.
Detalhes
Lei Ordinária 1182/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Órgão de Trânsito do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1181/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 1114/15 que dispõe do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 1180/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 395/95 que trata da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 1179/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lote Rural 106-B e declara utilidade pública.
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