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Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1986
Categoria Legislação
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1985
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Número
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Categoria
Ato
114
Decreto
2126
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
368
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
3457
Ano
2022
247
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
227
2011
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202
2007
60
2006
36
2005
204
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 114/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 113/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 112/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes
Lei Ordinária 111/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes
Lei Ordinária 110/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes
Lei Ordinária 109/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 108/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes
Lei Ordinária 106/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefícios fiscais.
Detalhes
Lei Ordinária 105/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 104/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes
Lei Ordinária 103/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 102/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.
Detalhes
Lei Ordinária 101/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio firmado com o Estado.
Detalhes
Lei Ordinária 100/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de adesão celebrado entre o Ministério de Previdência e Assistência Social.
Detalhes
Lei Ordinária 99/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova Termo de Cooperação Financeira firmado com o Estado por intermédio com a SEED.
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Lei Ordinária 98/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo assinar convênio com a União Federal.
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Lei Ordinária 97/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Gratificação especial a servidores do Poder Executivo.
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Lei Ordinária 96/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução transitória sobre valores da taxa de iluminação pública.
Detalhes
Lei Ordinária 95/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Companhia Agropecuária de Fomento e com o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 94/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio entre o Estado e o Município de Pranchita
Detalhes