Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 168/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da UFM para 1990
Detalhes
Lei Ordinária 167/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 166/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 165/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Define critério para a admissão de pessoal no serviço público
Detalhes
Lei Ordinária 164/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990
Detalhes
Lei Ordinária 163/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
Detalhes
Lei Ordinária 162/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 161/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 160/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Detalhes
Lei Ordinária 159/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Detalhes
Lei Ordinária 158/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza salários dos professores
Detalhes
Lei Ordinária 157/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 156/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 155/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 154/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 153/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Detalhes
Lei Ordinária 151/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
Detalhes
Lei Ordinária 150/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Detalhes
Lei Ordinária 149/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 148/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Lei Ordinária 147/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
Detalhes