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Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1987
Categoria Legislação
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1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4823
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2820
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
8981
Ano
2024
212
2023
371
2022
420
2021
358
2020
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278
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2013
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2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
64
2000
166
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 128/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 127/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes
Lei Ordinária 126/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UVC para 1988
Detalhes
Lei Ordinária 125/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 124/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes
Lei Ordinária 123/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 122/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais.
Detalhes
Lei Ordinária 121/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó
Detalhes
Lei Ordinária 120/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 119/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED
Detalhes
Lei Ordinária 118/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 117/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor
Detalhes
Lei Ordinária 116/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 115/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social
Detalhes