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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1984
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4823
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2820
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
8981
Ano
2024
212
2023
371
2022
420
2021
358
2020
266
2019
278
2018
250
2017
301
2016
248
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
64
2000
166
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Lei Ordinária 59/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985
Detalhes
Lei Ordinária 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de ajuste de cooperação Administrativa com a EMOPAR
Detalhes