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Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1992
Categoria Legislação
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Número
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Categoria
Ato
114
Decreto
2126
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
368
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
3457
Ano
2022
247
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
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202
2007
60
2006
36
2005
204
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 252/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1993
Detalhes
Lei Ordinária 251/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas para identificação de próprios do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 250/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 249/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 248/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 247/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Estatuto Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 246/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga vencimento de contratos por prazo determinado
Detalhes
Lei Ordinária 245/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1993.
Detalhes
Lei Ordinária 244/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienação de veículo
Detalhes
Lei Ordinária 243/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 242/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 174/90 que estabelece classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 241/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida com o INSS
Detalhes
Lei Ordinária 240/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar contrato para exploração de cascalho.
Detalhes
Lei Ordinária 239/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Destina recursos financeiros à Associação da Justiça de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 238/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a retenção do FPM em caso de inadimplência junto ao INSS
Detalhes
Lei Ordinária 237/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo ceder Lote Urbano à Rádio Pranchita FM Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 236/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 235/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Doa Lote Urbano à SANEPAR
Detalhes