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Lei Ordinária
Ano:
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Categoria Legislação
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 555/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
Detalhes
Lei Ordinária 554/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
Detalhes
Lei Ordinária 553/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 552/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 551/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Associar o Município a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 550/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2001
Detalhes
Lei Ordinária 549/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 540/00 e altera a Lei 514/99 e revoga a Lei 520/99
Detalhes
Lei Ordinária 548/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Mauri Vian & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 547/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Celso Luiz Fornazari
Detalhes
Lei Ordinária 546/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 545/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
Detalhes
Lei Ordinária 544/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 543/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Doa terreno a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 542/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
Detalhes
Lei Ordinária 541/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi
Detalhes
Lei Ordinária 540/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner
Detalhes
Lei Ordinária 539/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00
Detalhes
Lei Ordinária 538/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 537/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro
Detalhes
Lei Ordinária 536/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima
Detalhes
Lei Ordinária 535/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá denominação à vias públicas
Detalhes
Lei Ordinária 534/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Detalhes
Lei Ordinária 533/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque
Detalhes
Lei Ordinária 532/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 531/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 530/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivo de pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 529/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 528/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 527/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos
Detalhes
Lei Ordinária 526/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
Detalhes
Lei Ordinária 525/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90
Detalhes
Lei Ordinária 524/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF
Detalhes