Legislação

Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF

Oficializa o Hino do Município de Pranchita

Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005

Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda

Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo

Autoriza a abrir crédito adicional Especial

Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal

Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo

Denomina várias vias públicas do Município

Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco

Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha

Autoriza transferir recursos financeiros s APAE

Autoriza conceder abono salarial aos professores FUNDEF