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E-mail
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Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1359/2024

Vigente

Declara área de expansão urbana.
Lei Ordinária 1358/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024.
Lei Ordinária 1357/2024

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Lei Ordinária 1356/2024

Vigente

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Fundação Hospitalar da fronteira, e também, inativos e pensionistas.
Lei Ordinária 1355/2024

Vigente

Altera o número de vagas dos cargos de provimento efetivo: enfermeiro (a) e nutricionista.
Decreto 62/2024

Vigente

Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
Decreto 61/2024

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 59/2024

Vigente

Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
Decreto 58/2024

Vigente

Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Decreto 57/2024

Vigente

Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
Decreto 56/2024

Vigente

Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
Decreto 55/2024

Vigente

Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Decreto 54/2024

Vigente

Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Decreto 53/2024

Vigente

Nomeia DANIEL SAUGO.
Decreto 51/2024

Vigente

Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Portaria 51/2024

Vigente

Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
Decreto 50/2024

Vigente

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Decreto 49/2024

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Portaria 49/2024

Vigente

Concede Licença Maternidade à ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Decreto 48/2024

Vigente

Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Portaria 48/2024

Vigente

Concede Licença Especial a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Decreto 47/2024

Vigente

Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Portaria 47/2024

Vigente

Concede Licença para cuidar de pessoa da família à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Decreto 46/2024

Vigente

Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Portaria 46/2024

Vigente

Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Decreto 45/2024

Vigente

Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
Portaria 45/2024

Vigente

Cancela Licença de Saúde da servidora MARLI WOLTER DEFANTE.
Decreto 44/2024

Vigente

Exonera JUCEMAR GIARETTA.
Portaria 44/2024

Vigente

Designa TARCÍSIO ALGERI como Fiscal do convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no Paraná.
Decreto 43/2024

Vigente

Exonera ADELINO OHSE.
Portaria 43/2024

Vigente

Concede Licença Especial a CARLOS PADILHA FRANCISCONI.
Decreto 42/2024

Vigente

Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
Decreto 41/2024

Vigente

Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
Portaria 41/2024

Vigente

Concede Licença Maternidade à MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Decreto 40/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
Portaria 40/2024

Vigente

Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI.
Decreto 39/2024

Vigente

Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Portaria 39/2024

Vigente

Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Decreto 38/2024

Vigente

Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Portaria 38/2024

Vigente

Lota MARCELA DE FÁTIMA NOVAK junto à UBS (Unidade Básica de Saúde).