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Legislação

Legislações

Decreto 24/2023

Vigente

Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Decreto 23/2023

Vigente

Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Decreto 22/2023

Vigente

Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
Decreto 21/2023

Vigente

Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
Decreto 20/2023

Vigente

Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Decreto 19/2023

Vigente

Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Decreto 18/2023

Vigente

Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Decreto 17/2023

Vigente

Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Decreto 16/2023

Vigente

Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Decreto 15/2023

Vigente

Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Decreto 14/2023

Vigente

Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Decreto 13/2023

Vigente

Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Decreto 12/2023

Vigente

Nomeia MARAIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Decreto 11/2023

Vigente

Nomeia EDIANE POLGA MACHADO.
Portaria 11/2023

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
Decreto 10/2023

Vigente

Nomeia ISABELA CRISTINA PAWLAK DA SILVA.
Portaria 10/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia KATIANE FIUZA.
Portaria 9/2023

Vigente

Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Decreto 8/2023

Vigente

Nomeia ROSALINO BUCKER.
Portaria 8/2023

Vigente

Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Decreto 7/2023

Vigente

Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
Portaria 7/2023

Vigente

Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
Portaria 6/2023

Vigente

Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
Decreto 6/2023

Vigente

Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Portaria 5/2023

Vigente

Concede férias a ADELINO OHSE.
Decreto 5/2023

Vigente

Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
Decreto 4/2023

Vigente

Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.
Portaria 4/2023

Vigente

Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
Decreto 3/2023

Vigente

Decreta a UVC para o ano de 2023.
Portaria 3/2023

Vigente

Concede férias aos servidores.
Decreto 2/2023

Vigente

Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.
Portaria 2/2023

Vigente

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
Decreto 1/2023

Vigente

Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.
Portaria 1/2023

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2023

Vigente

Programação Anual de Saúde 2023.
Lei Ordinária 1307/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1306/2022

Vigente

Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de ser afastadas do meio em que vivem.
Lei Ordinária 1305/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2022

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.