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PR/Pranchita
E-mail
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Legislação

Legislações

Decreto 20/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Decreto 18/2024

Vigente

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Portaria 14/2024

Vigente

Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia JULIANA DE LIMA.
Portaria 13/2024

Vigente

Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 13/2024

Vigente

decreta vencimentos IPTU
Portaria 12/2024

Vigente

Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.
Decreto 12/2024

Vigente

nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
Portaria 11/2024

Vigente

Auxílio Transporte 2024.
Decreto 11/2024

Vigente

Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
Portaria 10/2024

Vigente

Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Decreto 10/2024

Vigente

Decreta a UVC/2024.
Portaria 9/2024

Vigente

Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Decreto 9/2024

Vigente

Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
Decreto 8/2024

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
Portaria 8/2024

Vigente

Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
Portaria 7/2024

Vigente

Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Decreto 7/2024

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Portaria 6/2024

Vigente

Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
Decreto 6/2024

Vigente

Exonera MARCOS BORTOLLI.
Portaria 5/2024

Vigente

Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.
Decreto 5/2024

Vigente

Nomeia os Conselheiros Tutelares.
Portaria 4/2024

Vigente

Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
Portaria 3/2024

Vigente

Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.
Decreto 2/2024

Vigente

Exonera Conselheiros Tutelares.
Portaria 2/2024

Vigente

Concede férias aos servidores.
Portaria 1/2024

Vigente

Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
Decreto 1/2024

Vigente

declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Lei Ordinária 1353/2023

Vigente

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Portaria Federal GM/MS n° 96/23.
Lei Ordinária 1352/2023

Vigente

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Resolução Estadual SESA n° 875/22.
Lei Ordinária 1351/2023

Vigente

Autoriza o executivo municipal a proceder a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município à empresa AGRO PILA COMERCIO AGRICOLA LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1350/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GDS MECÂNICA DIESEL e dá outras providências.
Lei Ordinária 1349/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GOMARC - TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1348/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1347/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1346/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa ROQUE E ROQUE LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1345/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa D&D INDÚSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1344/2023

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa MAX FORTE INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1343/2023

Vigente

Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da Lei Municipal n° 872/2009.