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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5246
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1403
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3004
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45

Status

• Revogado 15
• Vigente 9711

Ano

• 2025 501
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 160/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 159/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ANTONIO JOEL PADILHA
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Portaria 158/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
Detalhes

Portaria 157/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 155/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa PAULO HIDEO NAKA como Coordenador de Odontologia
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Portaria 154/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia comissão de farmácia
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Portaria 153/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 152/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à CLECI PIENOW BITENCOURT
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Portaria 151/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a banca examinadora e define suas atribuições no Processo de Seleção Pública para Estágios Não Obrigatórios, conforme Edital 02/2025
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Portaria 150/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à SYLVIA CRISTINA CARAMORI CANDIAGO
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Portaria 149/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores abaixo
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Portaria 148/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à ANA LAURA SOCA
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Portaria 148/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à ANA LAURA SOCA
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Portaria 147/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias aos professores.
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Portaria 146/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à DIANIZE FOPPA
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Portaria 145/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
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Portaria 144/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a designação de leiloeiro, equipe de apoio para atuar nos processos licitatórios denominados leilões no ambito do município de Pranchita/PR e dá outras providências
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Portaria 143/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JUCEMAR GIARETTA.
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Portaria 142/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Portaria 141/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 140/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 139/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à CATIANE FELIPPI MARTINAZZO
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Portaria 138/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES
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Portaria 137/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à NAYARA VICENTE DE CASTRO
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Portaria 136/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
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Portaria 135/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à TANIA KELI RADER
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Portaria 134/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA.
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Portaria 133/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença a ARLINDO SIQUEIRA
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Portaria 132/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença saúde de EVA NUNES
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Portaria 131/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para os atos das licitações e contratações municipais.
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Portaria 130/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO
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Portaria 127/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a VILSON IACHINSKI
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Portaria 126/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à SIMONE NEUHAUS
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Portaria 125/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN
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Portaria 124/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à LIGIANE BORGES
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Portaria 123/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à CAMILA ORTEGA FERRARI
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Portaria 122/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Lotar ROSANE ELICKER
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Portaria 121/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Portaria 120/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à GUACYARA RODRIGUES
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Portaria 119/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Constitui a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Pranchita/PR
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