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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5319
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1411
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3103
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 60

Status

• Revogado 15
• Vigente 9940

Ano

• 2026 198
• 2025 532
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 105/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI
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Portaria 103/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e dá outras providências.
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Portaria 102/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ELEN CARMEM PEZZINI.
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Portaria 101/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA
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Portaria 100/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ANA PAULA CAMARGO ALVES
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Portaria 99/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à SALETE CLAUDETE FORNASARI
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Portaria 98/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à FABIANA DOS SANTOS DE BARROS
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Portaria 97/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 96/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a MILTON MINUSSI
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Portaria 95/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Constitui comissão para acompanhamento do Contrato Administrativo nº 96/2026.
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Portaria 94/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Portaria 93/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Portaria 92/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga Sindicância Administrativa.
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Portaria 90/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à CLEUSA ADRYANA FANCK
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Portaria 89/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à MARA REGINA LANGE CASALI
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Portaria 88/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI
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Portaria 87/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARISA FACCIN
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Portaria 85/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN
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Portaria 84/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 83/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença de MÁRIO MIGUEL IASINSKI
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Portaria 78/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
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Portaria 77/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a ANDRE KLASSEN
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Portaria 76/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI
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Portaria 75/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA
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Portaria 74/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença de saúde de INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Portaria 73/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga licença de CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
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Portaria 72/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LÍBERA
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Portaria 71/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JAIR SCHMIDT
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Portaria 71/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JAIR SCHMIDT
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Portaria 70/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à JESUS DE ALMEIDA JORA
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Portaria 69/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem a comissão do CRECISS
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Portaria 68/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga a Portaria nº 051/2026
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Portaria 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
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Portaria 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
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Portaria 65/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
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Portaria 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Portaria 63/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
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Portaria 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
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Portaria 61/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a DARCI SIQUEIRA
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Portaria 60/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à CLECI PIENOW BITENCOURT
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