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Número
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Categoria
Ato
114
Decreto
3599
Emenda à Lei Orgânica
1
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
421
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
4984
Ano
2022
280
2021
360
2020
266
2019
277
2018
177
2017
304
2016
214
2015
161
2014
138
2013
206
2012
227
2011
197
2010
136
2009
186
2008
226
2007
162
2006
139
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
18
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
38
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina afastamento de EDILSON LEGRMANTE.
Detalhes
Portaria 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Portaria 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Portaria 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS IOLANDA SOTILI.
Detalhes
Portaria 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para compor a Comissão Técnica.
Detalhes
Portaria 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a Andréia Simoni Tramontini Oliveira.
Detalhes
Portaria 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar servidoras da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias ao Servidor DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Portaria 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município.
Detalhes
Portaria 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial às servidoras.
Detalhes
Portaria 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença a JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designar STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA para responder pela gestão do "Portal da Transparência".
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar LIGIANE BORGES na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Írio Ritzel.
Detalhes
Portaria 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DANIEL SAUGO.
Detalhes
Portaria 48/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN.
Detalhes
Portaria 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder licença maternidade a LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Portaria 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a VANDERLEIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear membros para comporem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES 20 dias de férias.
Detalhes
Portaria 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a GABRIELA LENISE WISNIEWSKI, 15 dias de férias.
Detalhes
Portaria 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LARI BATISTA PREVIATTI 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 40/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL licença maternidade.
Detalhes
Portaria 39/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARLI WOLTER DEFANTE 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 38/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve prorrogar, por 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 37/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARCIANE PEZZINI, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 36/2022
Status:
Vigente
Súmula:
concede a VERANI BIALOZURW MARTINS, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
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