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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Decreto
3728
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1324
Lei Orgânica Municipal
2
Não Encontrado
23
Portaria
1056
Resolução
300
Status
Revogado
12
Vigente
5997
Ano
2023
166
2022
419
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 112/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 111/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 110/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes
Portaria 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a DOUGLAS ROBERTO LANGE.
Detalhes
Portaria 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos profissionais da Educação.
Detalhes
Portaria 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde da servidora MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Portaria 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos Agente Comunitários de Saúde.
Detalhes
Portaria 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a ANDRÉ KLASSEN.
Detalhes
Portaria 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da Servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença especial a HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a IDIELI MEDEIROS.
Detalhes
Portaria 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Portaria 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Detalhes
Portaria 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI para responder pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Detalhes
Portaria 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes
Portaria 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN para responder interinamente pelo departamento de Vigilância Sanitária em Saúde.
Detalhes
Portaria 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estudantes Beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Portaria 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Portaria 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à SYLVIA CRISTINA C. CANDIAGO.
Detalhes
Portaria 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Portaria 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Converte licença-prêmio em pecúnia.
Detalhes
Portaria 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO como gestor do contrato junto ao SEDU.
Detalhes
Portaria 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como responsável pelo recebimento do objeto junto ao SEDU.
Detalhes
Portaria 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLAODIRENE GOTARDI.
Detalhes
Portaria 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Avaliação.
Detalhes
Portaria 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias à LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Portaria 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina afastamento de EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
1
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