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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Portaria 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Portaria 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão para organizar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes
Portaria 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Portaria 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DANIELE RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Portaria 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica.
Detalhes
Portaria 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Portaria 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa idosa à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comprem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas beneficiadas com Quaisquer incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Portaria 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa AMÉRICO MAGNANI para exercer a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Portaria 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
1
2
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