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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
1999
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4823
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2820
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
8981
Ano
2024
212
2023
371
2022
420
2021
358
2020
266
2019
278
2018
250
2017
301
2016
248
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
64
2000
166
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 203/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 202/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 201/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 200/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 199/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 198/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEIVA MARIA P. PAWLAK.
Detalhes
Portaria 197/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 196/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 195/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Portaria 194/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 193/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Portaria 192/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 191/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 189/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Portaria 188/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 187/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 186/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 185/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 184/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 183/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal Projeto Habitar-Brasil.
Detalhes
Portaria 182/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para o teste seletivo - Edital 01/99.
Detalhes
Portaria 181/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza da Secretaria de Saúde Pública a realizar teste seletivo.
Detalhes
Portaria 180/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ILDO BOCCHI.
Detalhes
Portaria 179/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 178/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 177/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de trabalho para SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
Detalhes
Portaria 176/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia médicos para conceder Laudo Pericial Médico da servidora ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes
Portaria 175/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 174/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 173/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 172/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de bem móvel.
Detalhes
Portaria 171/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 170/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 169/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 168/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 167/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Portaria 166/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Portaria 164/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 163/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
1
2
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