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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Portaria 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 75/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para constituírem a comissão a fim de levantamento de inventário e valores dos bens do município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 74/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 73/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 72/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores efetivos para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 71/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 70/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 69/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o grupo de trabalho que irá elaborar o Protocolo de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 68/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 67/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 66/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 65/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 64/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 63/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 62/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 61/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 60/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 59/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 58/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 57/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 56/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Portaria 55/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 53/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Portaria 52/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Portaria 51/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 50/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 49/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Portaria 48/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANARA POLGA.
Detalhes
Portaria 47/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 45/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento dede saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Portaria 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUCINDO BEAL.
Detalhes
1
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