Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Portaria
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 96/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
Detalhes
Portaria 95/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 94/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 93/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
Detalhes
Portaria 92/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 91/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a servidra
Detalhes
Portaria 90/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias aos profissionais da educação
Detalhes
Portaria 89/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Detalhes
Portaria 88/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 87/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Detalhes
Portaria 86/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 85/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Detalhes
Portaria 84/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Portaria 83/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Detalhes
Portaria 82/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a conselheira tutelar
Detalhes
Portaria 81/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Detalhes
Portaria 80/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 79/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 78/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes
Portaria 77/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial a servidora
Detalhes
Portaria 76/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 75/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes
Portaria 74/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes
Portaria 73/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora do Município
Detalhes
Portaria 72/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade
Detalhes
Portaria 71/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidora
Detalhes
Portaria 70/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 69/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 68/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes
Portaria 67/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes
Portaria 66/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes
Portaria 65/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes
Portaria 64/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes
Portaria 63/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 62/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes
Portaria 61/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor municipal
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade a servidora do Município
Detalhes
1
2
3
Última