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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
2021
2020
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2007
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2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4823
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2820
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
8981
Ano
2024
212
2023
371
2022
420
2021
358
2020
266
2019
278
2018
250
2017
301
2016
248
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
64
2000
166
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias dos Professores
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Diversos
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Institui equipe técnica do Plano Diretor
Detalhes
Portaria 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de Dora Moraes
Detalhes
Portaria 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Portaria 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial de Andy Ciesca
Detalhes
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Sidelaine Defante
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença a servidora Ana Camargo
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação de Luana Bolzan
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni vicente
Detalhes
Portaria 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente de família
Detalhes
Portaria 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias do Diretor da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Daniela Pezzini
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença saúde Ana Alves
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de avaliação de terreno
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Servidora Rakel responder pela saúde do trabalhador
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento da licença de Adriano trevisan
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Maria Fachinello
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial para servidora Jesus Jora
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia equipe técnica para o Plano de Educação
Detalhes
Portaria 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Irio Ritzel
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Ligiane Borges
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Juliano Furtado
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade para Daiana Vian
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Daniele Pezzini
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Ademar Rader
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Jandira Pivato
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora Ivoni Vicente para vigilância sanitária
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni Vicente
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença de Ivoni Vicente
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente da família
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Ana Carla Miranda
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento Permanente.
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga licença de servidores
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Responsável pelo SISPEHIS
Detalhes
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
1
2
Última