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Categoria
Ato
114
Decreto
1201
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
355
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2511
Ano
2022
194
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
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2016
167
2015
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206
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2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
0202
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 114/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Define a UFM para o exercício de 2020.
Detalhes
Decreto 112/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes
Decreto 111/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera, a pedido Renata Viecelli
Detalhes
Decreto 110/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 109/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Define a Unidade de Valor de Custeio - UVC
Detalhes
Decreto 108/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 107/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho do FUNDEB e revoga os Decreto 105/19 e 106/19.
Detalhes
Decreto 106/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto 105/19 que trata do Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 105/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 104/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 103/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia conselheiro tutelar interino
Detalhes
Decreto 102/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 101/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituições temporárias de profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 100/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 99/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de zeladoras pelo PSS
Detalhes
Decreto 98/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor pelo PSS
Detalhes
Decreto 97/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
Detalhes
Decreto 96/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Detalhes
Decreto 95/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 94/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Antecipa o feriado do Dia do Professor
Detalhes
Decreto 93/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
Detalhes
Decreto 92/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Detalhes
Decreto 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão permanente de licitação
Detalhes
Decreto 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Zeladoras - PSS
Detalhes
Decreto 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professoras PSS
Detalhes
Decreto 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Denominação de Lote Urbano
Detalhes
Decreto 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes
Decreto 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes
Decreto 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Criação e denominação de rua
Detalhes
Decreto 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes
Decreto 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes
Decreto 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes
Decreto 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes
Decreto 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes
Decreto 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes
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