Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 114/2019

Vigente

Define a UFM para o exercício de 2020.
Decreto 112/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Decreto 111/2019

Vigente

Exonera, a pedido Renata Viecelli
Decreto 110/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 109/2019

Vigente

Define a Unidade de Valor de Custeio - UVC
Decreto 108/2019

Vigente

Avanço por merecimento
Decreto 107/2019

Vigente

Nomeia novo conselho do FUNDEB e revoga os Decreto 105/19 e 106/19.
Decreto 106/2019

Vigente

Altera o Decreto 105/19 que trata do Conselho do FUNDEB
Decreto 105/2019

Vigente

Nomeia novo conselho do FUNDEB
Decreto 104/2019

Vigente

Avanço por merecimento
Decreto 103/2019

Vigente

Nomeia conselheiro tutelar interino
Decreto 102/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 101/2019

Vigente

Cancela substituições temporárias de profissionais da educação.
Decreto 100/2019

Vigente

Nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 99/2019

Vigente

Nomeação de zeladoras pelo PSS
Decreto 98/2019

Vigente

Nomeia Professor pelo PSS
Decreto 97/2019

Vigente

Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
Decreto 96/2019

Vigente

Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Decreto 95/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Decreto 94/2019

Vigente

Antecipa o feriado do Dia do Professor
Decreto 93/2019

Vigente

Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
Decreto 92/2019

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Decreto 91/2019

Vigente

Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Decreto 91/2019

Vigente

Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Decreto 90/2019

Vigente

Nomeia Professor PSS
Decreto 89/2019

Vigente

Nomeia Professor PSS
Decreto 89/2019

Vigente

Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Decreto 88/2019

Vigente

Comissão permanente de licitação
Decreto 87/2019

Vigente

Nomeia Zeladoras - PSS
Decreto 86/2019

Vigente

Nomeia Professoras PSS
Decreto 85/2019

Vigente

Denominação de Lote Urbano
Decreto 84/2019

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Decreto 83/2019

Vigente

Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Decreto 82/2019

Vigente

Criação e denominação de rua
Decreto 81/2019

Vigente

Exonera ocupante de cargo em comissão
Decreto 80/2019

Vigente

Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Decreto 79/2019

Vigente

Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Decreto 78/2019

Vigente

Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Decreto 77/2019

Vigente

Avanço por merecimento - servidor
Decreto 75/2019

Vigente

Nomeação de Zeladora PSS