Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 126/2013
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 125/2013
Vigente
Abre um crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 124/2013
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 123/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 122/2013
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 121/2013
Vigente
Concede avanço por habilitação aos servidores.
Detalhes

Decreto 120/2013
Vigente
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Decreto 119/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 118/2013
Vigente
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 117/2013
Vigente
Cria Quadras da Planta Geral da cidade: 142,143,144,145,146,147,148,149 e 150.
Detalhes

Decreto 116/2013
Vigente
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 115/2013
Vigente
Nomeia VALNDERLEI LANGE.
Detalhes

Decreto 114/2013
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2011.
Detalhes

Decreto 113/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 112/2013
Vigente
Exonera JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Decreto 111/2013
Vigente
Exonera CARLOS EDUARDO SANTOS DE MOURA.
Detalhes

Decreto 110/2013
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 109/2013
Vigente
Concede avanço a SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes

Decreto 108/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional suplmentar.
Detalhes

Decreto 107/2013
Vigente
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 106/2013
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes

Decreto 105/2013
Vigente
Exonera LIANDRO FEROLDI.
Detalhes

Decreto 103/2013
Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento a importância de R$ 300.000,00.
Detalhes

Decreto 101/2013
Vigente
Exonera AMARILDO CANZI.
Detalhes

Decreto 100/2013
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Vigilância e Promoção da Saúde.
Detalhes

Decreto 99/2013
Vigente
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 98/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 95/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 94/2013
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 93/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 92/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Detalhes

Decreto 91/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 90/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 89/2013
Vigente
Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
Detalhes

Decreto 88/2013
Vigente
Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.
Detalhes

Decreto 87/2013
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 86/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 85/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 84/2013
Vigente
Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.
Detalhes

Decreto 83/2013
Vigente
Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.
Detalhes