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1984
1983
Número
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Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 108/2015
Status:
Súmula:
UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Decreto 107/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 106/2015
Status:
Súmula:
Unidade de Valor de Custeio
Detalhes
Decreto 105/2015
Status:
Súmula:
Demissão dos Auxiliares Aprendizes
Detalhes
Decreto 104/2015
Status:
Súmula:
progressão/avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 103/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 102/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 101/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 100/2015
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 99/2015
Status:
Súmula:
progressão avanço por classe
Detalhes
Decreto 98/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Decreto 97/2015
Status:
Súmula:
Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.
Detalhes
Decreto 96/2015
Status:
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 95/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CAMILA QUEVEDO e DANIELA RENATA BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 94/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DAIANA SARTOR.
Detalhes
Decreto 93/2015
Status:
Súmula:
Abre Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 92/2015
Status:
Súmula:
Transfere comemoração do dia do funcionário público
Detalhes
Decreto 90/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 89/2015
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 88/2015
Status:
Súmula:
Aprova Loteamento
Detalhes
Decreto 86/2015
Status:
Súmula:
Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 85/2015
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 84/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RENATA CAROLINA FABIANE.
Detalhes
Decreto 83/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2015
Status:
Súmula:
Decreto 82/2015
Detalhes
Decreto 81/2015
Status:
Súmula:
Decreto 81/2015
Detalhes
Decreto 80/2015
Status:
Súmula:
Decreto 80/2015
Detalhes
Decreto 79/2015
Status:
Súmula:
Decreto 79/2015
Detalhes
Decreto 78/2015
Status:
Súmula:
Decreto 78/2015
Detalhes
Decreto 77/2015
Status:
Súmula:
Decreto 77/2015
Detalhes
Decreto 76/2015
Status:
Súmula:
Decreto 76/2015
Detalhes
Decreto 75/2015
Status:
Súmula:
Decreto 75/2015
Detalhes
Decreto 74/2015
Status:
Súmula:
Decreto 74/2015
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Decreto 73/2015
Status:
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Decreto 73/2015
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Decreto 72/2015
Status:
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Decreto 72/2015
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Decreto 71/2015
Status:
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Decreto 71/2015
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Decreto 70/2015
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Decreto 70/2015
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Decreto 69/2015
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Decreto 68/2015
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Decreto 67/2015
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Decreto 67/2015
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