Legislação

Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.

Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.

Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal.

Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.

Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo

Nomear Ana Paula Kossmann Ninov para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira

Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006

Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira

Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes.

Decreta Utilidade Pública.

Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.

Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos).

Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.

Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.

Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.

Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.

Exonera DÉCIO DARCI NINOV.

Nomeia JUCEMAR GIARETTA.

Nomeia DANIEL SAUGO.

Designa CAMILA ORTEGA FERRARI - Direção de Enfermagem.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.

Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.

Exonera JAIR AGOSTINI.

Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.

Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.

Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.

Exonera IEDA JULIANA GIONGO.

Exonera JUCEMAR GIARETTA.

Exonera ADELINO OHSE.

Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.

Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.

Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.