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• Categoria: Resolução Secretaria Municipal de Saúde

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5211
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1399
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2960
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 7
• Resolução CMDCA 6
• Resolução CMDI 2
• Resolução CMDM 1
• Resolução CMDPD 2
• Resolução CMDPI 2
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23

Status

• Revogado 15
• Vigente 9579

Ano

• 2025 369
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2025
Súmula: Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2025
Súmula: Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/2025
Súmula: Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2025
Súmula: Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 18/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2025
Súmula: Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2025
Súmula: Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 16/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração do Plano de Aplicação Financeira (PROVIGIA), Resolução SESA nº 374/24
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2025
Súmula: Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2025
Súmula: Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
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