| Data Atualização | |||
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Decênio 2015-2025 | 30/07/2026 07:54 | Baixar |
| LEI Nº 1390/2025 | Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Pranchita – PR, regulamentado pela Lei nº 1.106/2015. | 30/07/2026 08:03 | Baixar |
| DECRETO Nº 070/2026 | Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências. | 30/07/2026 08:03 | Baixar |
| DECRETO Nº 074/2026 | Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências. | 30/07/2026 08:09 | Baixar |