Legislação

RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt

RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS.

RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 005/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 004/2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo um Veiculo Utilitário no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por 1(um) Veículo Básico no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).

RESOLUÇÃO DO CMS 003-2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo uma Van Transporte dePaciente no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais) por 2( dois) Veículos Básicos no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) cada um totalizando o valor disponibilizado dos R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais).

RESOLUÇÃO DO CMS 002-2024 Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2023 e meta para 2024;

Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 041-2023 Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 4º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 040-2023 - Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º e 5º Bimestre 2023;

RESOLUÇÃO DO CMS 039-2023 - Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 80.394,79 (oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).

RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.

RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.

RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.

RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);

RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);

RESOLUÇÃO DO CMS 029-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de um veiculo utilitário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);

RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.

RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.

RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 022-2023, Aprovar a criação do Protocolo de Prescrição de Enfermagem para que possam realizar a solicitação de exames de laboratório e de imagem (mamografia e ultrasonografia de mamas), bem como a prescrição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico na consulta de enfermagem para gestantes (cadastro de gestante).

RESOLUÇÃO DO CMS 0021-2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º e 3º Bimestre 2023;

RESOLUÇÃO DO CMS 020-2023 Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2023.

RESOLUÇÃO CMS 019/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 1º quadrimestre 2023.

RESOLUÇÃO CMS 018/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre 2023.

RESOLUÇÃO CMS 017/2023, Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2024.

RESOLUÇÃO CMS 016/2023, Aprovar o Plano de Aplicação Financeira da Resolução da SESA nº 425/2023 ProVigia-PR.

RESOLUÇÃO CMS 015/2023, Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde de Pranchita/PR.

RESOLUÇÃO CMS 014/2023, - Aprovar a Pactuação dos Indicadores para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 013/2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 5º e 6º Bimestre 2022;

RESOLUÇÃO CMS 012/2023, Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2023.

RESOLUÇÃO CMS 011/2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2022.