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Legislação

Legislações

Resolução 1/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 01/2022 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2021. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Resolução 1/2022

Vigente

Resolução CMDI 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – QUADRIÊNIO 2022-2025. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI
Resolução 93/2021

Vigente

Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
Resolução 26/2021

Vigente

Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência
Resolução 25/2021

Vigente

o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.
Resolução 24/2021

Vigente

Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.
Resolução 23/2021

Vigente

Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.
Resolução 22/2021

Vigente

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
Resolução 21/2021

Vigente

Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
Resolução 20/2021

Vigente

- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Resolução 19/2021

Vigente

Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Resolução 18/2021

Vigente

- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Resolução 17/2021

Vigente

- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Resolução 16/2021

Vigente

Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Resolução 15/2021

Vigente

Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Resolução 14/2021

Vigente

Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Resolução 13/2021

Vigente

Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Resolução 12/2021

Vigente

Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Resolução 11/2021

Vigente

Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 082021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 072021 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 1º Semestre de 2021.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021