Legislação

Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2024.

Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.

Aprovar O Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2025.

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 3º Bimestre 2024;

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.

Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.

Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;

Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.

Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.

Deliberar “AD Referendum” Considerando Habilitação Transporte Sanitário a Resolução SESA nº 516/2024 , sendo para aquisição de uma VAN Transporte de paciente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2025.

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024;

Aprovar Ajustes noPlano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.

Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt

RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS.

RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 005/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 004/2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo um Veiculo Utilitário no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por 1(um) Veículo Básico no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).

RESOLUÇÃO DO CMS 003-2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo uma Van Transporte dePaciente no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais) por 2( dois) Veículos Básicos no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) cada um totalizando o valor disponibilizado dos R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais).

RESOLUÇÃO DO CMS 002-2024 Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2023 e meta para 2024;

Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 041-2023 Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 4º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 040-2023 - Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º e 5º Bimestre 2023;

RESOLUÇÃO DO CMS 039-2023 - Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 80.394,79 (oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.

RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).

RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.

RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.

RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.