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Legislação

Legislações

Resolução 18/2021

Vigente

Resolução CMS 018 2021
Resolução 17/2021

Vigente

Resolução CMS 017 2021
Resolução 16/2021

Vigente

Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Resolução 15/2021

Vigente

Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Resolução 14/2021

Vigente

Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Resolução 13/2021

Vigente

Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Resolução 12/2021

Vigente

Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Resolução 11/2021

Vigente

Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Resolução 10/2021

Vigente

Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Resolução 9/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Resolução 8/2021

Vigente

Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução- CMS 007 2021 Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita, referentes ao ano de 2020.
Resolução 7/2021

Vigente

Resolução CMDCA Nº 072021 Termo de Adesão e do Plano de Ação da Deliberação 043/2021 do CEDCA/PR- Incentivo Criança e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID 19 do município de Pranchita/Pr.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução nº06/2021 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2021.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução- CMS 006 2021 Adesão a Resolução SESA nº 864/2020 Habilitando 8 leitos de retaguarda clinica para covid19.
Resolução 6/2021

Vigente

Resolução CMAS nº 062021 Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pranchita,
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 Constituição da nova mesa diretiva do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de 2021
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução- CMS 005 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º, 5º e 6º Bimestre 2020.
Resolução 5/2021

Vigente

Resolução nº 005/2021 : Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução CMDCA nº 004/2021 - Prestação de contas do Incentivo ao CMDCA - Pagamento até 31 dezembro 2020
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução nº 04/2021 CMAS - Dispõe sobre a criação da Comissão encarregada de organizar a Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Pranchita-PR
Resolução 4/2021

Vigente

Resolução- CMS 004 2021 Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2020.
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução 03/2021 CMAS Prestação de contas Final do Incentivo Benefício Eventual Covid-19, período do pagamento até 31 de dezembro de 2020
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução nº 003/2021 Prestação de contas - Incentivo a Criança e Adolescente pagamento até 31 dezembro 2021
Resolução 3/2021

Vigente

Resolução- CMS 003 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020.
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução 02/2021 CMAS Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2020
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução- CMS 002 2021 Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2020
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução 01/09/2021 Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Resolução 1/2021

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001 2021
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
Resolução 30/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Resolução 29/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Resolução 28/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Resolução 27/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Resolução 26/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Resolução 25/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Resolução 24/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020