Legislação

Filtro

• Categoria: Resolução
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1392
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2943
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9503

Ano

• 2025 295
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 33/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes

Resolução 32/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes

Resolução 31/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes

Resolução 30/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes

Resolução 29/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 029/2019
Detalhes

Resolução 28/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 028/2019
Detalhes

Resolução 27/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 027/2019
Detalhes

Resolução 26/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes

Resolução 25/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes

Resolução 24/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes

Resolução 23/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
Detalhes

Resolução 22/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
Detalhes

Resolução 21/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
Detalhes

Resolução 20/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
Detalhes

Resolução 19/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
Detalhes

Resolução 18/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
Detalhes

Resolução 17/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
Detalhes

Resolução 16/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
Detalhes

Resolução 15/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
Detalhes

Resolução 14/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
Detalhes

Resolução 13/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Detalhes

Resolução 12/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Detalhes

Resolução 12/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº012/2019 CMAS
Detalhes

Resolução 11/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes

Resolução 10/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
Detalhes

Resolução 9/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes

Resolução 9/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes

Resolução 8/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes

Resolução 8/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes

Resolução 8/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes

Resolução 7/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes

Resolução 7/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes

Resolução 7/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Detalhes

Resolução 6/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 006/2019 CMDCA
Detalhes

Resolução 6/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Detalhes

Resolução 6/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Detalhes

Resolução 6/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMDCA nº05/2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Detalhes

Resolução 5/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Detalhes