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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2017
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Decreto
3728
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1324
Lei Orgânica Municipal
2
Não Encontrado
23
Portaria
1056
Resolução
300
Status
Revogado
12
Vigente
5997
Ano
2023
166
2022
419
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 140/2017
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo Feriado Padroeira Nossa Senhora Aparecida
Detalhes
Decreto 139/2017
Status:
Súmula:
Exoneração por aposentadoria/idade HILARIO BENINI
Detalhes
Decreto 138/2017
Status:
Súmula:
Designação Claudio Sbardelotto
Detalhes
Decreto 136/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido, Juliana Adamante
Detalhes
Decreto 135/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Rodrigo Pirobano
Detalhes
Decreto 134/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Rodrigo Pirobano, a pedido.
Detalhes
Decreto 133/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Naury Pirobano.
Detalhes
Decreto 131/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento ao Servidor Lauro Wenceloski.
Detalhes
Decreto 130/2017
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo do Feriado da Independência
Detalhes
Decreto 128/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Miriam Zenaide Hupfer Faquinello
Detalhes
Decreto 127/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Servidora Nayara Vicente de Castro.
Detalhes
Decreto 126/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento a Servidores Diversos, no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.
Detalhes
Decreto 125/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedidos, José Paulo Alves
Detalhes
Decreto 124/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Conselheiro Mario Miguel Iachinski
Detalhes
Decreto 124/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Conselheiro Mario Miguel Iachinski.
Detalhes
Decreto 122/2017
Status:
Súmula:
Destinação Lote Pezzini.
Detalhes
Decreto 121/2017
Status:
Súmula:
Avanço por merecimento aos servidores.
Detalhes
Decreto 120/2017
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de Serviço- Quinquênio- Servidor Sérgio Iachinski.
Detalhes
Decreto 119/2017
Status:
Súmula:
Exoneração a pedido Conselheira Fabiana.
Detalhes
Decreto 118/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Casemiro Ortega Neto como Chefe de Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 117/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros a comporem o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 115/2017
Status:
Súmula:
Convocação para Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 114/2017
Status:
Súmula:
Demissão Aprendizes.
Detalhes
Decreto 113/2017
Status:
Súmula:
Interlocutores para assuntos relativos ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério Turismo.
Detalhes
Decreto 112/2017
Status:
Súmula:
Nomeação José Paulo Alves ao Cargo de Coordenador do Parque Ecológico, Cultural e de Lazer
Detalhes
Decreto 111/2017
Status:
Súmula:
Exoneração Loreni Scalco.
Detalhes
Decreto 110/2017
Status:
Súmula:
Quinquenio.
Detalhes
Decreto 109/2017
Status:
Súmula:
Abre crédito suplementar por cancelamento de recursos e por excesso de arrecadação.
Detalhes
Decreto 108/2017
Status:
Súmula:
Conselho da Agricultura.
Detalhes
Decreto 107/2017
Status:
Súmula:
Nomeação Marizete Fátima Trevisan.
Detalhes
Decreto 106/2017
Status:
Súmula:
Autoriza o desmembramento da Área Suburbana Lote Rural n° 20, com criação de quadras.
Detalhes
Decreto 105/2017
Status:
Súmula:
Concessão de Gratificação por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 104/2017
Status:
Súmula:
Promoção por Escolaridade
Detalhes
Decreto 103/2017
Status:
Súmula:
Concessão de avanço por merecimento aos servidores.
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Decreto 102/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério.
Detalhes
Decreto 99/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Detalhes
Decreto 98/2017
Status:
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições Públicas municipais referente as festividades de aniversário do Município.
Detalhes
Decreto 97/2017
Status:
Súmula:
Nomeação aos novos membros do Conselho Desportivo do município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 96/2017
Status:
Súmula:
Nomeação dos membros do Comitê de Violência Doméstica e Social.
Detalhes
Decreto 94/2017
Status:
Súmula:
Decreto de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
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