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Legislação
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Ano:
2013
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
3704
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1311
Lei Orgânica Municipal
4
Não Encontrado
23
Portaria
1033
Resolução
270
Status
Revogado
12
Vigente
5907
Ano
2023
108
2022
389
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
98
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
39
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1060/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 1059/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Revogado
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes
Lei Ordinária 1057/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1056/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 1055/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1054/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1053/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1052/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1051/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1050/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1049/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Paulo R. Pawlak - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1048/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa José de Lima
Detalhes
Lei Ordinária 1047/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Auto Elétrica Cleren Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1046/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa B2 Torno e Solda Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1045/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Hortenila L P Poleto & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1044/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Detalhes
Lei Ordinária 1043/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Departamento de Turismo.
Detalhes
Lei Ordinária 1042/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Luis Gustavo Sanders.
Detalhes
Lei Ordinária 1041/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 1040/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública e recebe imóvel em doação.
Detalhes
Lei Ordinária 1039/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 1021/13 Pavimentação de vias urbanas.
Detalhes
Lei Ordinária 1038/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2014 a 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1037/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de recursos livres.
Detalhes
Lei Ordinária 1036/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza realizar interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar.
Detalhes
Lei Ordinária 1035/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Acrescenta Artigo na Lei 875/2009 - Sistema Tributário Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 1034/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Renato Mari
Detalhes
Lei Ordinária 1033/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Comercial Agrícola CCPran Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1032/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Colla e Binelo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1031/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Da nova redação ao Artigo 2º da Lei 1020/2013 que trata de Operação de Crédito.
Detalhes
Lei Ordinária 1030/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Ratifica a alteração do Contrato do consórcio público intermunicipal região fronteira sudoeste.
Detalhes
Lei Ordinária 1029/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação aos Artigos 1º e 4º e inclui Parágrafo à Lei 1015/13 - COMSEA
Detalhes
Lei Ordinária 1028/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza suplementar por cancelamento R$ 300.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1027/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos - REFIS.
Detalhes
Lei Ordinária 1026/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza suplementação no orçamento de 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 1025/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara expansão urbana - Pranchita Piscina Clube
Detalhes
Lei Ordinária 1024/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.
Detalhes
Lei Ordinária 1023/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de Permissão de Uso com a empresa Valdocir Bonatto - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1022/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de Permissão de Uso com a empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Agrícola Ltda.
Detalhes
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