Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2013
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4823
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2820
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
8981
Ano
2024
212
2023
371
2022
420
2021
358
2020
266
2019
278
2018
250
2017
301
2016
248
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
64
2000
166
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1060/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 1059/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Revogado
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes
Lei Ordinária 1057/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1056/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 1055/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1054/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1053/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1052/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1051/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1050/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1049/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Paulo R. Pawlak - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1048/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa José de Lima
Detalhes
Lei Ordinária 1047/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Auto Elétrica Cleren Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1046/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa B2 Torno e Solda Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1045/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Hortenila L P Poleto & Cia Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1044/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Detalhes
Lei Ordinária 1043/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Departamento de Turismo.
Detalhes
Lei Ordinária 1042/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Luis Gustavo Sanders.
Detalhes
Lei Ordinária 1041/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Detalhes
Lei Ordinária 1040/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública e recebe imóvel em doação.
Detalhes
Lei Ordinária 1039/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 1021/13 Pavimentação de vias urbanas.
Detalhes
Lei Ordinária 1038/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2014 a 2017.
Detalhes
Lei Ordinária 1037/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de recursos livres.
Detalhes
Lei Ordinária 1036/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza realizar interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar.
Detalhes
Lei Ordinária 1035/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Acrescenta Artigo na Lei 875/2009 - Sistema Tributário Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 1034/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Renato Mari
Detalhes
Lei Ordinária 1033/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Comercial Agrícola CCPran Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1032/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Colla e Binelo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1031/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Da nova redação ao Artigo 2º da Lei 1020/2013 que trata de Operação de Crédito.
Detalhes
Lei Ordinária 1030/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Ratifica a alteração do Contrato do consórcio público intermunicipal região fronteira sudoeste.
Detalhes
Lei Ordinária 1029/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação aos Artigos 1º e 4º e inclui Parágrafo à Lei 1015/13 - COMSEA
Detalhes
Lei Ordinária 1028/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza suplementar por cancelamento R$ 300.000,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1027/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos - REFIS.
Detalhes
Lei Ordinária 1026/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza suplementação no orçamento de 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 1025/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara expansão urbana - Pranchita Piscina Clube
Detalhes
Lei Ordinária 1024/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.
Detalhes
Lei Ordinária 1023/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de Permissão de Uso com a empresa Valdocir Bonatto - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1022/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de Permissão de Uso com a empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Agrícola Ltda.
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
Última