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Legislação
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Legislações
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Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
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1999
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3775
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1334
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1084
Relatórios Diversos
23
Resolução
323
Status
Revogado
12
Vigente
6107
Ano
2023
271
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
286
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 685/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Pranchita (FUNDEPRAN)
Detalhes
Lei Ordinária 684/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza destina abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 683/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ratificar sua participação no consórcio público intermunicipal de saúde
Detalhes
Lei Ordinária 682/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 681/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa valor da taxa de coleta de lixo
Detalhes
Lei Ordinária 680/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza proceder doação aos mutuários do Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 679/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 678/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 677/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com o TJ do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 676/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água para SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 675/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Detalhes
Lei Ordinária 674/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 673/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão Administrativa para a CLAF
Detalhes
Lei Ordinária 672/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doar lotes urbanos para COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 671/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 670/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aquisição de imóvel localizado na zona urbana de propriedade da Copel
Detalhes
Lei Ordinária 669/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Acrescenta Inciso ao Artigo 3º da Lei 667/05
Detalhes
Lei Ordinária 668/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar Lote Rural à FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 667/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 666/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera número de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes
Lei Ordinária 665/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo do Municipio
Detalhes
Lei Ordinária 664/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 663/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes
Lei Ordinária 662/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 661/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes
Lei Ordinária 660/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes
Lei Ordinária 659/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 658/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 657/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 656/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
Detalhes
Lei Ordinária 655/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 173/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 172/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 172/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 171/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 170/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 169/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 168/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 167/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 166/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GABRIEL ALVES.
Detalhes
1
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3
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Última