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Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4989
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2835
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9162
Ano
2024
229
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
190
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1090/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Renova convênio com a SANEPAR que trata da Coleta de Lixo.
Detalhes
Lei Ordinária 1089/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2015.
Detalhes
Lei Ordinária 1088/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Desafeta área pública e declara de utilidade pública.
Detalhes
Lei Ordinária 1087/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa APLIK
Detalhes
Lei Ordinária 1086/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com S. Tartaro Comércio de Equip Agrícola Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 1085/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1084/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Realiza interferência financeira da Administração Municipal para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 1083/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Daiani T. Cagol - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1082/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar - SISAN
Detalhes
Lei Ordinária 1081/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar especial por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Lei Ordinária 1080/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Djulio Renato Bottega ME
Detalhes
Lei Ordinária 1079/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 1052/13 e Revoga a Lei 1058/13.
Detalhes
Lei Ordinária 1078/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Detalhes
Lei Ordinária 1077/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal
Detalhes
Lei Ordinária 1076/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes
Lei Ordinária 1075/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 1074/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar adicional por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 1073/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2015.
Detalhes
Lei Ordinária 1072/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros para a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes
Lei Ordinária 1071/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza proceder processo licitatório modalidade concessão de uso de 2 barracões industriais.
Detalhes
Lei Ordinária 1070/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Lei Ordinária 1069/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece com o Governo do Estado gestão associada para planejamento e realização de serviços de abastecimento de água.
Detalhes
Lei Ordinária 1068/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica Lei 1051/13 que firma contrato de permissão de uso com a empresa Elizandro Foppa.
Detalhes
Lei Orgânica Municipal 1067/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Emenda à Lei Orgânica.
Detalhes
Lei Ordinária 1066/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Firma convênio e concede isenções fiscais relativas à construções de unidades habitacionais de interesse social.
Detalhes
Lei Ordinária 1065/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 1064/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doar área de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Detalhes
Lei Ordinária 1063/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição dos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação.
Detalhes
Lei Ordinária 1062/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial e suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1061/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara expansão urbana área de Laércio Luiz Romio.
Detalhes
Decreto 87/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 85/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Monara Talis Lourenço.
Detalhes
Decreto 84/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Antônia Minussi.
Detalhes
Decreto 83/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 82/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 81/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Valesca Maira Roque.
Detalhes
Decreto 80/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 79/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC (Unidade de valor de Custeio).
Detalhes
Decreto 78/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
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