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Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
5025
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1376
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2850
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9215
Ano
2025
27
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2023
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2022
421
2021
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1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 28/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 27/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Decreto 25/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Decreto 24/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 23/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Decreto 22/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Decreto 21/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes
Decreto 20/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 19/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
Detalhes
Decreto 18/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
Detalhes
Decreto 17/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA PONCIO.
Detalhes
Decreto 16/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 15/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Decreto 12/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IEDA BERTELLA.
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Decreto 11/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
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Decreto 10/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências.
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Decreto 9/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
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Decreto 8/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
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Decreto 7/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 6/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 5/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
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Decreto 4/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Decreto 3/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Decreto 2/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 1/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 1/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
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