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Legislação

Legislações

Convênios 31/2025

Vigente

Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
Decreto 30/2025

Vigente

Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
Decreto 28/2025

Vigente

Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
Decreto 27/2025

Vigente

Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
Decreto 26/2025

Vigente

Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
Decreto 25/2025

Vigente

Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 24/2025

Vigente

Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
Decreto 23/2025

Vigente

Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
Decreto 22/2025

Vigente

Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
Decreto 21/2025

Vigente

Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Decreto 20/2025

Vigente

Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Decreto 19/2025

Vigente

Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
Decreto 18/2025

Vigente

Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
Decreto 17/2025

Vigente

Exonera HELENA PONCIO.
Decreto 16/2025

Vigente

Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
Decreto 15/2025

Vigente

Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Decreto 12/2025

Vigente

Designa IEDA BERTELLA.
Decreto 11/2025

Vigente

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências.
Decreto 10/2025

Vigente

Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
Decreto 9/2025

Vigente

Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR.
Decreto 8/2025

Vigente

Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO.
Decreto 7/2025

Vigente

Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON.
Decreto 6/2025

Vigente

Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
Portaria 6/2025

Vigente

Determina o valor das diárias para o Exercício de 2025.
Decreto 5/2025

Vigente

Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.
Portaria 5/2025

Vigente

Concede licença a ADRIANO TREVISAN.
Decreto 4/2025

Vigente

Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
Decreto 3/2025

Vigente

Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
Decreto 2/2025

Vigente

Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
Decreto 1/2025

Vigente

Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Portaria 1/2025

Vigente

Concede férias a servidores.