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Ano

Decreto 203/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
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Decreto 202/2025

Vigente
00/00/0000
Destina lotes urbanos
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Decreto 201/2025

Vigente
00/00/0000
Cria quadras da planta geral da cidade
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Decreto 200/2025

Vigente
00/00/0000
Altera jornada de RAKEL CRISTINA BRESSAN
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Decreto 199/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
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Decreto 198/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK
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Decreto 197/2025

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores
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Decreto 196/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra RAKEL CRISTINA BRESSAN
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Decreto 195/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
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Decreto 194/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ
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Decreto 193/2025

Vigente
00/00/0000
Altera jornada de trabalho de MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH
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Decreto 192/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DELMAR ANTONIO FERNANDES
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Decreto 191/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera FABIELLE APARECIDA DA SILVA GIONGO
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Decreto 190/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera IRACI FATIMA GNOATTO SCAPINI
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Decreto 189/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DELESIO DEFANTE
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Decreto 188/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera NEUSA TERESINHA LUDWIG DEFANTE
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Decreto 187/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLEUNICE APARECIDA SANDERS
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Decreto 186/2025

Vigente
00/00/0000
Fica decretado Utilidade Pública o trecho especificado abaixo, trata-se de uma rodovia atualmente pavimentada com pavimentação poliédrica que irá receber pavimentação asfáltica.
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Decreto 185/2025

Vigente
19/08/2025
Nomeia novos membros para comporem a Mesa Diretiva do Conselho Municipal da Assistência Social.
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Decreto 184/2025

Vigente
20/08/2025
No Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita.
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Decreto 182/2025

Vigente
19/08/2025
Suspende temporariamente o contrato de Rafaela Paschoal Bandeira pela aposentadoria por invalidez permanente e Revoga o Decreto 175/2025
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Decreto 181/2025

Vigente
13/08/2025
Exonera, por falecimento, LOURDES DALIASTRE
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Decreto 180/2025

Vigente
13/08/2025
Dispõe sobre instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal gestão 2026-2027.
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Decreto 179/2025

Vigente
08/08/2025
Avanço por merecimento
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Decreto 178/2025

Vigente
12/08/2025
Exoneração a pedido, LIANE LUISA ALGERI FREDO
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Decreto 176/2025

Vigente
01/08/2025
Nomeação cargo em comissão KRISTINE NATAYRA CANZI
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Decreto 175/2025

Vigente
01/08/2025
Exoneração por aposentadoria invalidez RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA
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Decreto 173/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI
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Decreto 172/2025

Vigente
00/00/0000
Nomear JACIR MINUZZI
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Decreto 171/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia ADELINO OHSE
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Decreto 170/2025

Vigente
00/00/0000
Regulamenta a Lei nº1211/2019 de 21 de março de 2019, Lei nº 1220/2019 de 28 de maio de 2019 e Lei nº 1387/2025 de 17 de junho de 2025, no que se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR, e dá outras providências
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Decreto 169/2025

Vigente
00/00/0000
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
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Decreto 168/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do Estágio Probatório
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Decreto 167/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento à CAROLINE FEDRIGO
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Decreto 166/2025

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores
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Decreto 165/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera GIRLE RACHEL SCHULTZ
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Decreto 164/2025

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho de RENATA CARNIEL GIONGO
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Decreto 163/2025

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho de PAULO HIDEO NAKA
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Decreto 162/2025

Vigente
00/00/0000
Designa ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI para exercer a função gratificada de Encarregada do Serviço de Agendamento do Sistema CARE e Tratamento Fora de Domicílio (TFD), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 161/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 928.905,61 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Cinco Reais e Sessenta e Um centavos)
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