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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1984
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2023
2022
2021
2020
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2000
1999
1998
1997
1996
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3793
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1347
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1094
Relatórios Diversos
23
Resolução
324
Status
Revogado
12
Vigente
6149
Ano
2023
312
2022
420
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Lei Ordinária 59/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985
Detalhes
Lei Ordinária 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de ajuste de cooperação Administrativa com a EMOPAR
Detalhes